Agricultores ganham na justiça direito de permanecer em terras requeridas por indígenas.

 

Indígenas exigem a demarcação de terras em Sananduva e Cacique Doble.

Os agricultores de Sananduva e Cacique Doble obtiveram na justiça um vitória importante no processo que discute a demarcação de terras indígenas naqueles municípios.

Segundo o Advogado Dr. Jovani Miola, que representa a Associação dos Agricultores, a Justiça Federal de Erechim entendeu como procedente a Ação Popular que pedia a anulação da Portaria Declaratória 498, de 25 de abril de 2011 (que declarava as terras como indígenas).

Miola lembrou que algumas famílias moram e produzem alimentos no local há mais de 100 anos, e que agora seu direito de permanecer do local está garantido. Ouça:

 

A Funai ainda poderá recorrer da decisão que ocorreu em 1ª instância.

 

Fonte: Central de Jornalismo Nativa FM